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Judiciária quer mais celeridade nas investigações de crime de colarinho branco

Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) do Porto, a direção é assumida por um elemento da instituição, que até então foi sempre liderada por magistrados do Ministério Público ou juízes. Pedro Machado que tomou posse esta quinta-feira como diretor da Diretoria do Norte da PJ, quer mais celeridade na conclusão das investigações de crimes de colarinho branco. O mesmo objetivo é assumido pelo Diretor Nacional, Luís Neves, que realçou a recente admissão de novos inspetores e peritos ...

18 Aug 2022 18:38 | jornal de noticas

PGR designa equipa especial para o caso Tutti Frutti: 5 procuradores e 5 inspetores da PJ em exclusividade

Equipa será constituída por cinco magistrados do Ministério Público e cinco inspetores da Polícia Judiciária, todos em regime de exclusividade até à conclusão da investigação. Caso já tem 38 volumes e 72 apensos

12 Jun 2023 16:09 | expresso

Sindicato dos procuradores arrasa proposta da tutela para oficiais de justiça

Novo estatuto profissional viola independência dos tribunais e favorece surgimento de yes-man, avisa Sindicato de Magistrados do Ministério Público.

24 Oct 2023 20:27 | publico

Sindicato dos procuradores impugna transferência e promoção de magistrados com providência cautelar

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público propôs uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo, para impugnar um dos critérios de transferência e promoção de magistrados do Ministério Público pelo país. Adão Carvalho, presidente do organismo, salienta que esta providência "tem de ser rápida". Em declarações ao Negócios, o magistrado considera ainda uma "aberração" haver apenas um procurador na corrida a procurador europeu.

09 Jun 2023 10:57 | jornal de negocios

Quase um quarto dos magistrados colocados não está ao serviço

Quase um quarto dos magistrados colocados (23,1%) não está efetivamente ao serviço, revelou hoje o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), ao divulgar os resultados de um inquérito às condições de trabalho da classe. "As razões apontadas para essa ausência são variadas, mas sobressaem as situações de doença (37,3%), licenças de maternidade/paternidade (27,6%) e gravidez de risco (12,7%)", lê-se no documento. De acordo com a mesma fonte, seja pela falta de preenchimento de quadros

17 Oct 2022 12:24 | dnoticias - madeira

Paulo Lona eleito para presidência do Sindicato dos Magistrados do MP com 438 votos

O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos, registando-se ainda seis votos nulos e 28 em branco. Em declarações à Lusa após o sufrágio, Paulo Lona adiantou que a tomada de posse da nova direção, que conta com o procurador Carlos Teixeira como secretário-geral, deve ocorrer "no dia 12 ou 13 de abril" e mostrou-se tranquilo com os números da votação entre o

16 Mar 2024 23:10 | dnoticias - madeira

Sindicato sublinha “conhecimento profundo” que novo PGR tem do Ministério Público

O presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (MP) sublinhou hoje o “conhecimento profundo” de Amadeu Guerra, nomeado como procurador-Geral da República, sobre o funcionamento do MP e acredita que desempenhará bem o cargo.

27 Sep 2024 13:36 | sapo

PCP reclama intervenção urgente na Comarca de Braga

O PCP vai solicitar ao Ministério da Justiça uma intervenção urgente na Comarca de Braga para "resolver o problema das instalações degradadas, falta de funcionários e carência de magistrados do Ministério Público", entre outros.

06 Feb 2023 21:54 | jornal de noticas

António Costa queixou-se, mas não agiu sobre a guerra no interior do Ministério Público

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contesta hierarquia do MP desde 2021. Governo deixou caso correr nos tribunais

17 Dec 2023 20:51 | expresso

"Ministério Público: breve encontro com o drama". Artigo da procuradora-geral adjunta não poupa críticas ao Sindicato dos Magistrados

A procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes considera, num artigo publicado hoje no jornal Público, que o Ministério Público (MP) precisa de autocrítica para se modernizar e ser mais ágil e defende que os megaprocessos pendentes há mais de dois anos devem ter nova estratégia investigatória. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não escapa às críticas.

27 May 2024 08:50 | sapo

Sindicato de magistrados diz que escolha de PGR deve ser mais transparente

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) devia resultar de um procedimento mais transparente, mais democrático e menos sigiloso.

23 Jan 2024 16:30 | sapo

Perceção da corrupção em Portugal não acompanha investigações

Os portugueses têm a perceção de que há mais corrupção no país do que a que é investigada e comprovada. A afirmação é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, numa altura em que a capacidade de investigação tem sido posta em causa, e com sucessivos casos que se arrastam nos tribunais há vários anos.

09 Dec 2023 20:23 | rtp

Entrada em vigor da amnistia sem efeitos imediatos esta sexta-feira

A entrada em vigor na sexta-feira da lei da amnistia aprovada no âmbito da Jornada Mundial da Juventude não vai ter efeitos imediatos nos tribunais, com vários agentes judiciais a considerarem prematuro estimar o número de pessoas abrangidas. "Penso que não é possível fazer uma estimativa prévia, mas serão largas centenas de processos que terão de ser reanalisados. Como a amnistia não é de aplicação automática, quer dizer que, quer os magistrados do Ministério Público, quer os juízes titulares d

31 Aug 2023 15:21 | dnoticias - madeira

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusa classe política de tentativa de interferência

O presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público não compreende as críticas à forma como foram conduzidas as buscas à sede do PSD e à casa de Rui Rio, acusando a classe política de tentativa de interferência em investigações judiciais.

18 Jul 2023 13:25 | rtp

Megaprocessos, falta de magistrados e greves preocupam agentes da justiça

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta para "o ‘stress’ e a pressão associados ao trabalho nos tribunais", que têm “provocado um número crescente de magistrados com 'burnout', depressão, exaustão física e mental”

31 Aug 2022 07:43 | expresso

Sindicato do MP contra entrega de gabinetes da Europol e Interpol

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou hoje preocupação face à proposta do Governo de transferir os gabinetes da Interpol e Europol para uma entidade que "está na dependência direta do executivo".

23 Aug 2022 16:34 | jornal de noticas

Magistrados do MP com atrasos de dois anos e meio no pagamento da acumulação de serviço

Os magistrados do Ministério Público que têm trabalhado (por falta de recursos humanos) em regime de acumulação de serviço têm vindo a ser pagos apenas dois anos e meio depois. A denúncia parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) em nota enviada ao PGR, Conselho Superior do Ministério Público e Ministério da Justiça. […]

13 Nov 2024 14:48 | eco

Procurador Rui Cardoso é o novo diretor do DCIAP

O procurador-geral adjunto e antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, foi hoje escolhido como próximo diretor do DCIAP, sucedendo a Francisco Narciso, confirmou fonte judicial.

06 Nov 2024 19:58 | sapo

Ministra da Justiça alarga recrutamento de magistrados e anuncia mais 60 vagas

Rita Alarcão Júdice referiu estar a trabalhar na alteração dos estatutos dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e da lei de organização do sistema judiciário.

10 Oct 2024 14:40 | observador

Morreu o conselheiro Guilherme Fonseca. Foi juiz do TC e Supremo Administrativo

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestaram hoje pesar pela morte do juiz conselheiro jubilado Guilherme Fonseca, que foi um dos primeiros presidentes do sindicato.

02 Oct 2024 15:54 | sapo

“Joana Vidal Marques foi uma pessoa muito interventiva”

O antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, refere que Joana Vidal Marques teve "uma grande intervenção na justiça e na sociedade civil".

09 Jul 2024 17:15 | observador

Sindicato dos Magistrados do MP promove abaixo-assinado contra “falsidades”

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lançou um abaixo-assinado contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP, repudiando “falsidades” e rejeitando qualquer condicionamento relativamente ao poder político ou aos partidos da oposição.

05 Jul 2024 16:34 | sapo

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público responde ao manifesto que defende uma reforma na justiça

O Presidente do Sindicato fala de um ataque à independência e autonomia do Ministério Público. Ainda neste jornal, diretor executivo demissionário do SNS recusou elaborar plano de verão para a saúde.

03 May 2024 09:22 | observador

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público cria grupo de trabalho para apresentar medidas de combate à corrupção

Sindicato vai criar um grupo de trabalho, que terá como base propostas de combate à corrupção já divulgadas em 2021. Medidas surgem numa altura em que Governo e partidos vão discutir o mesmo assunto.

15 Apr 2024 19:30 | observador

“O caso de António Costa deve continuar no Supremo e a PGR não tem poderes para mudar isso”, diz o presidente do sindicato do MP

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que o primeiro-ministro cessante deve continuar a ser investigado por um procurador do Supremo Tribunal de Justiça “por uma questão de estabilidade”. E que só esse magistrado - José Duarte Silva - tem poder para abrir mão do processo

22 Mar 2024 13:51 | expresso

Estudo aponta nível preocupante de stresse nos Magistrados do Ministério Público

Magistrados do Ministério Público em elevado potencial de risco de entrarem em 'burnout'. Revelam valores "muito preocupantes" no nível de stresse e trabalham, em média, 45,7 horas por semana.

29 Feb 2024 19:38 | observador

Congresso dos Magistrados do Ministério Público incia-se hoje com a presença da PGR

O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago. Além da PGR, estarão presentes o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, e o presidente do SMMP, Adão Carvalho. Durante três dias, o Congresso do SMMP dedicado ao tema "Ministério Público em Evolução: Atualidade, Proximidade,

29 Feb 2024 08:36 | dnoticias - madeira

Congresso dos Magistrados do Ministério Público incia-se hoje com a presença da PGR

O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.

29 Feb 2024 08:29 | sapo

Sindicato dos procuradores diz que PGR deve prestar esclarecimentos no caso da Madeira

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a PGR deveria prestar esclarecimentos sobre o caso da Madeira, embora reconheça que será a Relação de Lisboa a determinar quem avaliou corretamente os indícios. "Quanto a mais esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), o nosso entendimento tem sido de que se existe burburinho, se existe ruído, é importante que quem tem esse dever de informar no Ministério Público (MP) o faça", disse Adão Carva

15 Feb 2024 23:08 | dnoticias

PGR designa "equipa integrada" para concluir investigação da operação "Tutti Frutti"

A Procuradora-Geral da República designou "uma equipa integrada" e "em regime de exclusividade", constituída por cinco magistrados do Ministério Público e cinco inspetores da Polícia Judiciária, para concluir a investigação do processo "Tutti Frutti", foi hoje anunciado. "A Procuradora-Geral da República, no seguimento de articulação interna e com o diretor nacional da Polícia Judiciária, proferiu despacho de constituição de uma equipa integrada por cinco magistrados do Ministério Público e cinc

12 Jun 2023 16:56 | dnoticias - madeira

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público levanta hipótese de violação da separação de poderes no caso Miguel Alves

Hipótese defendida pelo Presidente do Sindicato, Adão Carvalho, que considera que o caso não é normal. Ainda neste jornal, o Parlamento aprovou a viagem do Presidente ao Qatar para ver a Seleção.

21 Nov 2022 18:19 | observador

Metadados. Nova proposta de lei do Governo até junho “é possível”, defende procurador

Procurador Rui Cardoso, antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reage à solução anunciada por Costa e diz que qualquer lei que venha a ser aprovada vai ser mais limitada

16 May 2022 15:17 | observador

Magistrados do MP pouco surpreendidos com recusa do TC a pedido da PGR sobre metadados

Magistrados do Ministério Público não estão "surpreendidos" com a decisão do Tribunal Constitucional de recusar a arguição de nulidades no polémico acórdão sobre metadados.

14 May 2022 16:13 | observador

Falta de funcionários judiciais causa stress nos magistrados do Ministério Público

O elevado volume processual, a falta de apoio à conciliação entre trabalho e família, o impacto das inspeções judiciais ao desempenho profissional, a participação nos concursos para movimentos e a falta de oficiais de justiça são alguns dos motivos apontados como “riscos psicossociais com preocupantes riscos para a saúde” dos magistrados do Ministério Público. As […]

03 Sep 2024 14:40 | eco

Sindicato dos Magistrados do MP não concorda com ida da PGR à Assembleia

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não concorda com a vontade do presidente da Assembleia da República que defende que Lucília Gago devia ir à Assembleia da República dar explicações, de viva voz, sobre casos que provocaram crises políticas.

26 Apr 2024 11:54 | rtp

Sindicato dos Magistrados do MP promove abaixo-assinado contra "falsidades"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lançou um abaixo-assinado contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP, repudiando "falsidades" e rejeitando qualquer condicionamento relativamente ao poder político ou aos partidos da oposição.

05 Jul 2024 17:37 | rtp

Ministério Público debate proximidade aos cidadãos no XIII Congresso do Sindicato

Arranca esta quinta-feira, em Ponta Delgada, o XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), com o tema “Ministério Público em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa”. O evento decorre até 2 de março e contará com a presença da Procuradora – Geral da República, Lucília Gago, entre outros convidados, numa altura de particular […]

28 Feb 2024 15:02 | eco

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem uma nova sede em Lisboa

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) tem uma nova sede na Avenida Marquês de Tomar, em Lisboa. A mudança de instalações deveu-se a problemas graves na estrutura do edifício antigo. A inauguração decorreu no passado dia 15 de outubro e reuniu mais de 60 pessoas. “O presidente do SMMP, Adão Carvalho descerrou a […]

17 Oct 2022 08:49 | eco

Se há violação do segredo de justiça é preciso investigar, diz Sindicato dos Magistrados

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse que é preciso apurar toda a verdade. É a reação ao inquérito anunciado hoje pela procuradora-geral da República para averiguar uma eventual violação do segredo de justiça no processo operação "Tutti-Frutti", depois de terem sido divulgadas escutas telefónicas na comunicação social.

02 Jun 2023 18:19 | rtp

Vice-PGR alerta que o Ministério Público caminha para “um ponto de pré-rutura”

O vice-procurador-geral da República, Carlos Adérito Teixeira, alertou esta sexta-feira para a falta de meios do Ministério Público (MP) e considerou que a magistratura está perto de atingir “um ponto de pré-rutura”. Num discurso na abertura do 12.º congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, em Vilamoura (Algarve), Carlos Adérito Teixeira – que tomou […]

25 Mar 2022 12:06 | eco

Lei dos Metadados. Ameaçada investigação a redes pedófilas

A declaração de inconstitucionalidade da Lei dos Metadados ameaça a investigação de redes pedófilas. O alerta é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público que fala num "caos jurídico".

01 Mar 2023 13:40 | rtp

Suspeitas de corrupção na Madeira. Associação de Juízes quer explicações do MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sublinha que não é normal os arguidos ficarem tanto tempo detidos, nem uma divergência tão grande entre o pedido do Ministério Público e a decisão do juiz.

16 Feb 2024 13:48 | rtp

Procuradoria-Geral da República constituiu equipa especial para o caso <em>Tutti-Frutti</em>

A equipa contará com a participação de cinco magistrados do Ministério Público e cinco inspectores da PJ. Investigação decorre desde 2016.

12 Jun 2023 17:06 | publico

Poder político não deve condicionar atuação do Ministério Público, diz presidente do sindicato

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou na quinta-feira que se vive “um tempo perigoso para a justiça e para a sua independência” e que o poder político não deve condicionar a atuação independente desta magistratura. “É fundamental que o poder político [executivo e legislativo] saiba resistir à tentação de aprovar alterações […]

12 Apr 2024 11:00 | eco

Sindicato dos Magistrados do MP aplaude ideia sobre equipa exclusiva na operação Tutti Frutti

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reage de forma positiva à decisão da Procuradoria-Geral da República de criar uma equipa para trabalhar, em exclusivo, na Operação Tutti Frutti. Um caso que está a ser investigado há sete anos.

13 Jun 2023 15:27 | rtp

Autoridades lançam operação de combate à fraude com entrega de refeições ao domicílio.

Ter, 16/04/2024 - 13:54Aveiro na rota de uma operação nacional de combate à fraude com IVA e contribuições para a segurança social no setor da entrega de refeições ao domicílio. Instituto da Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira realizam operação de buscas relacionadas com entregas de refeições ao domicílio. Os factos sob investigação compreendem várias empresas relacionadas com a prestação de serviços, através de uma plataforma digital de entrega de refeições ao domicílio, e resp...

16 Apr 2024 16:48 | terra nova

Procuradores queixam-se de acumular serviço e só receberem dois anos e meio depois

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público fez um pedido de audiência à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, para “tratar especificamente” este problema.

13 Nov 2024 18:09 | publico

Procurador Rui Cardoso é o novo diretor do DCIAP

O procurador-geral adjunto e antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, foi hoje escolhido como próximo diretor do DCIAP, sucedendo a Francisco Narciso, confirmou fonte judicial.

06 Nov 2024 19:16 | rtp

Número de juízes decresce sem remédio à vista, alerta Conselho Superior da Magistratura

Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura alerta que faltam juízes, magistrados do Ministério Público, oficiais de justiça e assessores nos tribunais.

11 Oct 2024 15:00 | publico

Amadeu Guerra saberá "criar pontes de diálogo internas e externas" - Sindicato

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que Amadeu Guerra foi "uma boa escolha" para Procurador-Geral da República, pois "saberá criar pontes de diálogo internos e externos" para resolver problemas desta magistratura.

27 Sep 2024 17:12 | rtp

Sindicato sublinha "conhecimento profundo" que novo PGR tem do Ministério Público

O presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (MP) sublinhou hoje o "conhecimento profundo" de Amadeu Guerra, nomeado como procurador-Geral da República, sobre o funcionamento do MP e acredita que desempenhará bem o cargo.

27 Sep 2024 14:12 | rtp

<![CDATA[ Um mergulho na realidade dos magistrados do Ministério Público ]]>

É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.

10 Sep 2024 06:11 | sabado

Abaixo-assinado dos magistrados do MP vai ser enviado ao Presidente e ao Governo

O abaixo-assinado promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP vai ser enviado hoje ao Presidente da República, ao Governo e aos partidos com assento parlamentar.

08 Jul 2024 13:02 | rtp

Não temo o Ministério Público

O corpo de magistrados do Ministério Público, de 1700 elementos, merece a nossa confiança. Não tombo na injustiça de responsabilizar toda a gente. Só alguns e muito poucos. Opinião de Alberto Pinto Nogueira

03 Jul 2024 05:25 | publico

Sindicato dos magistrados do MP quer pegada digital para combater fugas de informação

O sindicato dos magistrados do Ministério Público propõe uma espécie de pegada digital para combater as fugas de informação.

26 Jun 2024 09:29 | rtp

Sindicato dos Magistrados saúda redução da amplitude da fase de instrução

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, aplaude a medida da agenda contra a corrupção, aprovada em Conselho de Ministros, que passa por reduzir a amplitude e a função da fase de instrução.

21 Jun 2024 12:24 | rtp

Sindicato dos Magistrados do MP preocupado com divulgação das escutas telefónicas de António Costa

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público revela preocupação perante a divulgação das escutas telefónicas em que intervém António Costa.

19 Jun 2024 13:19 | rtp

E a procuradora-geral da República não se demite?

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa tem uma outra dimensão que o torna uma peça essencial que devia ser de estudo obrigatório para os magistrados do Ministério Público. Opinião de São José Almeida

20 Apr 2024 06:15 | publico

Autoridades lançam operação de combate à fraude com plataformas de entrega de refeições.

Ter, 16/04/2024 - 13:54Aveiro na rota de uma operação nacional de combate à fraude com IVA e contribuições para a segurança social no setor da entrega de refeições ao domicílio. Instituto da Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira realizam operação de buscas relacionadas com entregas de refeições ao domicílio. Os factos sob investigação compreendem várias empresas relacionadas com a prestação de serviços, através de uma plataforma digital de entrega de refeições ao domicílio, e resp...

17 Apr 2024 12:52 | terra nova

5 coisas que vão marcar o dia

O dia arranca com a apresentação do Programa do Governo no Parlamento, enquanto a nova direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai tomar posse esta tarde. Lá fora, no Parlamento Europeu (PE) terá lugar a votação final da reforma do mercado da eletricidade e do gás e o Conselho de Governadores do […]

11 Apr 2024 06:05 | eco

É urgente resolver a situação profissional dos oficiais de Justiça

O presidente eleito do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público realça que o mais urgente é resolver a situação profissional dos oficiais de Justiça.

29 Mar 2024 10:49 | rtp

Paulo Lona eleito para presidência do Sindicato dos Magistrados do MP com 438 votos

O procurador Paulo Lona foi confirmado como novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), após a lista única que liderava ter sido hoje eleita com 438 votos, registando-se ainda seis votos nulos e 28 em branco.

16 Mar 2024 22:56 | rtp

Lucília Gago diz que PGR tem de permanecer imune a ataques e pressões

A Procuradora Geral da República diz que o Ministério Público tem de permanecer imune aos ataques e pressões. No discurso de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Lucília Gago fez várias alusões às críticas suscitadas por causa da Operação Influencer e de processos de alegada corrupção na Madeira.

01 Mar 2024 00:24 | rtp

Falta de funcionários judiciais prejudica trabalho dos procuradores

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta que a falta de funcionários judiciais está a ter um impacto profundo no trabalho dos procuradores. Um aviso no dia em que começa o congresso destes profissionais.

29 Feb 2024 08:01 | rtp

Magistrados do Ministério Público reúnem em congresso nos Açores

O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se esta quinta-feira em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.

29 Feb 2024 03:53 | rtp

António Ventinhas: tem havido “tensão” e “aspectos bizarros” no processo de corrupção da Madeira

Ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público elogia nota da PGR e rejeita críticas dos partidos sobre problemas de hierarquia no MP.

16 Feb 2024 20:18 | publico

Sindicato de magistrados diz que escolha de PGR deve ser mais transparente

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu esta terça-feira que a escolha do Procurador-Geral da República (PGR) devia resultar de um procedimento mais transparente, mais democrático e menos sigiloso. “É um processo sigiloso em que só se sabe a posteriori, após a nomeação do PGR pelo Presidente da República. Vivemos tempos […]

23 Jan 2024 16:10 | eco

A palavra livre da procuradora

A ousadia de Maria José Fernandes recebeu obviamente a crítica do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, uma participação do director do DCIAP e a abertura de um inquérito pela parte da PGR. Editorial deDavid Pontes

01 Dec 2023 06:51 | publico

Divergências entre juizes de Instrução Criminal e procuradores são comuns

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público olha para as divergências entre a decisão do juiz de instrução criminal e os procuradores com naturalidade e aponta-as como situações comuns.

14 Nov 2023 11:38 | rtp

Ministério Público. Sindicato dos Magistrados considera injustas críticas à atuação da PGR

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera injustas as críticas à atuação da Procuradoria-Geral da República, no caso a envolver o primeiro-ministro.

13 Nov 2023 10:05 | rtp

Comunicado da PGR inclui as informações necessárias, alega Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

O secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, rebateu as críticas à nota do Ministério Público conhecida ontem ao final da manhã, sobre a falta de informação sobre a investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.

08 Nov 2023 13:12 | rtp

Projeto de estatuto dos oficiais de justiça põe em causa autonomia do MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) "opõe-se veementemente" à proposta de estatuto dos funcionários judiciais do Governo, acusando-a de colocar em causa a autonomia do Ministério Público (MP) e de violar o princípio de separação de poderes.

24 Oct 2023 21:51 | rtp

Sindicato dos Magistrados critica ausência de aposta no MP

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lamentou hoje a omissão do Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) sobre a magistratura, considerando que a verba de 1.961,5 milhões de euros para a Justiça não garante melhor investimento.

13 Oct 2023 17:41 | rtp

Megaprocessos, falta de magistrados e greves preocupam agentes da justiça

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, alertou para “o “stress” e a pressão associados ao trabalho nos tribunais”, que têm “provocado um número crescente de magistrados com “burnout”, depressão, exaustão física e mental”.

31 Aug 2022 08:23 | publico

Mais de 200 magistrados do Ministério Público em condições de se jubilar até 2026

Mais de 200 magistrados dispõem até 2026 de idade e de tempo de serviço suficiente no Ministério Público para se poderem jubilar, caso o pretendam fazer, indica um balanço estatístico hoje divulgado pela Procuradoria-Geral da República. "Acresce que até 2026 229 magistrados dispõem de idade e de tempo de serviço suficiente -- no Ministério Público (MP) -- para se poderem jubilar, caso o pretendam fazer, desde logo, 27 em 2022, 32 em 2023, 24 em 2024, 34 em 2025, 46 em 2026 e 56 em 2027", refere

28 Jul 2022 13:49 | dnoticias - madeira

PS pede reforço de meios humanos para tribunais da Comarca da Madeira

A deputada do PS Madeira, eleita para a Assembleia da República, Marta Freitas, pediu reforço de funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público.

05 May 2022 08:19 | jornal economico

Agentes da justiça esperam mais meios na nova legislatura

Juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais consideram que as mensagens transmitidas na abertura do ano judicial foram positivas, mas aguardam “ações” de um Governo com maioria.

25 Apr 2022 12:00 | jornal economico

Magistrados portugueses vão ajudar juízes, procuradores e funcionários ucranianos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e o MP Solidário vão enviar material de proteção individual, como capacetes, coletes, botas, primeiros socorros, entre outros, destinados aos juízes, procuradores e funcionários da Ucrânia, “que todos os dias exercem as suas funções num contexto de guerra, sem um mínimo de condições de segurança asseguradas e […]

08 Apr 2022 14:05 | eco

Magistrados portugueses vão ajudar juízes, procuradores e funcionários ucranianos

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o MP Solidário vão enviar material de proteção individual como capacetes, coletes, botas, primeiros socorros, entre outros, para serem entregues a juízes, procuradores e funcionários ucranianos que estão a assegurar o funcionamento dos tribunais nas zonas de maior risco.

08 Apr 2022 13:53 | jornal economico

No Ministério Público «falta quase tudo», alerta presidente de sindicato de magistrados

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) reiterou hoje alertas sobre a falta de recursos do MP, desde magistrados a instalações e equipamentos, advertindo que «falta quase tudo».

27 Mar 2022 11:02 | a voz do algarve

Procuradores dispostos a colaborar com a nova ministra da Justiça 

Os magistrados no Ministério Público (MP), que se reúnem este sábado no XII Congresso nacional do sindicato da classe, estão na expectativa em relação à nomeação de Catarina Sarmento e Castro como nova ministra da Justiça, mas garantem colaboração, desde que haja diálogo.

25 Mar 2022 10:51 | jornal de noticas

Procurador Rui Cardoso é o novo director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal

O procurador-geral adjunto e antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, foi hoje escolhido como próximo diretor do DCIAP, sucedendo a Francisco Narciso, confirmou fonte judicial. De acordo com a mesma fonte, a nomeação foi hoje decidida pelo plenário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), esta manhã, por "voto secreto e maioria". Com esta decisão, Rui Cardoso sucede a Francisco Narciso como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação

06 Nov 2024 19:22 | dnoticias

PGR considera "fundamental mobilizar e incentivar" magistrados do Ministério Público

O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, defendeu hoje a importância de mobilizar e motivar os procuradores para o trabalho em equipa e de envolver outros agentes judiciários para cumprir a missão do Ministério Público (MP). "É fundamental mobilizar e incentivar os magistrados do Ministério Público a trabalharem em equipa quando, face à complexidade dos processos, isso seja necessário ou determinado pelo superior hierárquico", referiu Amadeu Guerra numa mensagem publicada na página

12 Oct 2024 17:15 | dnoticias

PGR considera “fundamental mobilizar e incentivar” magistrados do Ministério Público

Amadeu Guerra nasceu em Tábua (Coimbra)

12 Oct 2024 16:55 | as beiras

15% dos magistrados do Ministério Público têm risco elevado de 'burnout'

Quase 15% dos magistrados do Ministério Público têm risco elevado de 'burnout' e mais de 70% risco muito elevado para a saúde, segundo um estudo que recomenda mais acompanhamento da medicina trabalho, menos burocracia e reforço de quadros. As conclusões e recomendações do "estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as", coordenado pelos investigadores Paula Casaleiro e João Paulo Dias, do Centro de Estudos Sociais

06 Sep 2024 13:34 | dnoticias

Sindicato dos Magistrados do MP promove abaixo-assinado contra "falsidades"

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) lançou um abaixo-assinado contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP, repudiando "falsidades" e rejeitando qualquer condicionamento relativamente ao poder político ou aos partidos da oposição. O documento, que começou a circular pelos procuradores na quinta-feira e ao qual a Lusa teve hoje acesso, desmente que não haja escrutínio no interior do Ministério Público (MP) e considera inadmissível a designação dos magistrados como "j

05 Jul 2024 16:50 | dnoticias

Manifesto. Magistrados do Ministério Público falam em “perigos para independência da Justiça”

Em entrevista, Paulo Lona considera que manifesto revela "tentativa de forçar a produção de legislação" e alerta para os "graves perigos" para a independência da Justiça.

03 May 2024 11:23 | observador

PJ confirma buscas na região de Aveiro no âmbito de operação nacional de combate à fraude com fundos europeus.

Ter, 19/03/2024 - 10:54A Polícia Judiciária confirma a realização da operação maestro e entre os locais de buscas há também entidades da região de Aveiro. Esta é uma operação policial para execução de 78 mandados de busca, 31 buscas domiciliárias e 47 não domiciliárias, que visa a recolha de elementos probatórios relacionados com “fortes suspeitas” da prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e que lesaram os interesses financ...

19 Mar 2024 14:06 | terra nova

Vice-PGR propõe introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas

O vice-procurador-Geral da República propôs hoje medidas para reduzir o tempo de resposta na justiça, entre as quais a introdução de taxas moderadoras para apresentar queixas, ponderar o fim da fase de instrução e limitar o efeito suspensivo dos recursos. No encerramento do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a decorrer em Ponta Delgada, o vice-procurador-Geral da República (vice-PGR), Carlos Adérito Teixeira, elencou uma série de medidas para tornar a justi

02 Mar 2024 21:35 | dnoticias

Dever de recato impede defesa em "tempo útl" da PJ contra quem fala do que não sabe

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) apontou hoje críticas "muito injustas e inconsistentes" por parte de quem "fala daquilo que não sabe", frisando que há um dever de recato que impede uma defesa "em tempo útil" da PJ. Questionado pelos jornalistas sobre críticas as comentadores 'tudólogos' numa intervenção num painel do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que decorre em Ponta Delgada, São Miguel, Açores, o diretor nacional da PJ, Luís Neves, sublinhou a

01 Mar 2024 15:46 | dnoticias

Sindicato do MP questiona mudanças na lei com base em casos isolados

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público questionou hoje a necessidade de alterações à lei tendo por base casos isolados e acusou partidos e políticos em campanha de tentarem criar entraves ao que ainda funciona na Justiça. No discurso de abertura do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, defendeu que "autonomia e responsabilidade são a pedra de toque de um Ministério Público (MP) moderno, independente, isento de ingerência

29 Feb 2024 20:44 | dnoticias

Ministério Público deve ser imune a pressões apesar de ataques

A procuradora-geral da República (PGR) afirmou hoje que, "não obstante as investidas e os ataques", cabe ao Ministério Público (MP) zelar pelo cumprimento da lei e estar imune "a quaisquer pressões ou ingerências, diretas ou indiretas". Lucília Gago falava na cerimónia de abertura do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que decorre em Ponta Delgada, Açores, entre hoje e 02 de março. Numa altura em que os inquéritos do MP nos casos Influencer e Madeira motivaram cr

29 Feb 2024 19:53 | dnoticias

Estudo aponta nível preocupante de stress nos Magistrados do Ministério Público

Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%) num inquérito do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Os resultados preliminares do "Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos magistrados do Ministério Público portugueses" mostram o elevado potencial de risco destes profissionais entrarem em 'burnout', um

29 Feb 2024 19:39 | dnoticias

Magistrados do Ministério Público reúnem-se em congresso nos Açores

O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se esta quinta-feira em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.

29 Feb 2024 03:53 | rtp

Um Big Brother preocupante

A democracia tem um custo. Todos sabemos. Os partidos são financiados conforme os resultados eleitorais. O estado financia e limita as contribuições de privados. É que, não há almoços grátis… Em que despesas podem os partidos usar o financiamento que recebem do estado? Está a ser muito contestada e com condenação unânime pelos partidos e políticos que se manifestaram,  a decisão de Magistrados do Ministério Público que na passada semana fizeram rusgas a um partido e a casa de funcionários e ex-p...

22 Jul 2023 10:00 | imediato

“Se formos todos corruptos, isso não quer dizer que a corrupção passa a ser lícita”: magistrados do MP reagem às críticas no caso Rui Rio

Presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público não aceita as críticas feitas nos últimos dias por ministros, deputados e líderes partidários contra a operação policial ao PSD e ao ex-líder do partido, Rui Rio. “É errado, sempre que se discorda de uma determinada decisão, fazer um ataque ao sistema de justiça e dizer que o sistema de justiça está mau. Porque isso é dar lugar aos populismos e aos extremismos”, diz Adão Carvalho

18 Jul 2023 18:01 | expresso

Operação Tutti-Frutti. PGR cria ‘super equipa’ para investigar Medina e Duarta Cordeiro

A Procuradora-Geral da República acaba de criar uma super equipa – com cinco magistrados do Ministério Público e cinco inspetores da Polícia Judiciária – para a conclusão da investigação da Operação Tutti-Frutti. Todos ficam em regime de exclusividade até à conclusão da investigação. “Atenta a natureza dos factos objeto do inquérito e da prova, a […]

12 Jun 2023 16:06 | eco

Regime do Maior Acompanhado é desafio acrescido pela falta de meios e subida de casos

A Procuradora-Geral da República (PGR) declarou hoje que o regime jurídico do Maior Acompanhado continua a ser um "desafio diário", que exige empenho acrescido devido ao aumento exponencial de processos e à carência de magistrados do Ministério Publico. O novo regime jurídico do Maior Acompanhado, vigente desde há cerca de três anos, "continua a revelar-se um desafio diário, quer numa perspetiva de interpretação e aplicação técnico-jurídica, quer no plano da ponderação sobre as diversas possibil

29 Apr 2022 12:22 | dnoticias

RTP: Magistrados alertam no Algarve para risco de rutura do Ministério Público

Como é referido na reportagem da RTP, o alerta que saiu do XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que terminou The post RTP: Magistrados alertam no Algarve para risco de rutura do Ministério Público appeared first on Jornal diariOnline Região Sul. O seu portal de notícias Algarve e Alentejo Portugal.

27 Mar 2022 17:34 | região sul

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